O governo federal, por meio de parceria do laboratório
público Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a empresa brasileira Biomm, promoverá
a retomada da produção nacional de insulina, medicamento vital para o controle
de diabetes. A previsão de investimento é de R$ 430 milhões nos próximos cinco
anos - R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O anúncio foi feito nessa terça-feira (16), em Belo Horizonte.
A fábrica da Biomm deve começar a produzir a partir de 2015
e a população terá acesso ao medicamento nacional em 2017. De acordo com o
Ministério da Saúde, a produção nacional de insulina - interrompida em 2001 -
representa avanço não apenas na assistência, mas também confere ao Brasil
autonomia e reduz a vulnerabilidade do país frente a potenciais crises
internacionais de produção.
Com a retomada da produção, o Brasil volta a fazer parte do
seleto grupo de países que produzem insulina, ao lado de Ucrânia, Dinamarca e
Estados Unidos. “A retomada só se tornou viável porque o programa Farmácia
Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção.
Aumentou cinco vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça.
Subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses
medicamentos”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Assistência - Atualmente, há cerca de 10 milhões de
diabéticos no país. Desses, 1,1 milhão utilizam a insulina disponibilizada pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). A Biomm
produzirá 50% da insulina distribuída no SUS.
O Ministério da Saúde ampliou o acesso aos medicamentos para
diabetes por meio do Saúde Não Tem Preço - ação lançada em 2011 pelo governo
federal - que tornou gratuitos os medicamentos para diabetes, além de
hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.
Em pouco mais de dois anos, o número de pessoas com diabetes
atendidas pelo Saúde Não Tem Preço passou de 306 mil (em janeiro de 2011) para
1,5 milhão (em março de 2013). No total, 4,8 milhões de pessoas foram atendidas
em dois anos. O programa também contribuiu para reduzir as internações por
diabetes. Em 2012, houve 6,6 mil menos pacientes internados do que em 2010 -
queda de 148,6 mil para 142 mil.
Novas medidas visam impulsionar indústria brasileira de
saúde
A construção de uma fábrica nacional de insulina está
inserida na estratégia do governo federal de aumentar a autonomia do país em
relação ao mercado externo de medicamentos e equipamentos de saúde. Uma série
de medidas foi anunciada pelo governo na semana passada para impulsionar a
indústria brasileira nesse setor. Foram firmadas oito parcerias entre
laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e
equipamentos, que vão gerar economia de R$ 354 milhões em cinco anos.
Com os novos acordos, estão em vigor um total de 63
parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional
de 61 medicamentos e seis equipamentos. Estima-se que essas parcerias resultem
em uma economia anual aproximada de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde.
O governo federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de
crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além
de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.
Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação
entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Instituto Nacional de
Propriedade Industrial e a Associação Brasileira de Notas Técnicas para dar
celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos
prioritários para a saúde pública. Com isso, será possível reduzir o déficit do
setor, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões.
